TSE sobre "fraude eleitoral" - vide 2021

TSE: Nota à Imprensa (2021)

        Em função de declarações do Presidente da República (leia-se "discurso do Bozo para o gado"), alegando que as urnas eletrônicas são fraudulentas (sendo que o próprio "Bozo" se elegeu com elas), e assim, o discurso para o gado soa como "contraditório", como "mea culpa" ou como um "deslize de seu subconsciente" (???).

        O fato é que as pessoas lúcidas e com raciocínio não afetado pela onda fascista que inflou o cérebro e configurou um rebanho de "droGado", que vive com o imaginário infestado pela onda negacionista e pela enxurrada de fake news que esta promove, sabe que isso é discurso para o "curral do Bozo".

            Conquanto, percebe-se também, que há uma, ainda que remota, "esperança", por parte do "muso" da onda neofascista de que, contando também com outros "discursos para o gado", consiga reunir bastantes simpatizantes ao seu rebanho, e infla-los o suficiente para algum movimento "maior"...

        Imaginado que se possa efetivar algum (outro) golpe na nossa ainda nova e um tanto quanto frágil democracia...

            Ou nem tanto!

        A pressupor abaixo:

        O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestou oficialmente (à época), fazendo-se valer de seu direito e obrigação de defender os Poderes da República e nossas Instituições, no caso específico, nossos procedimentos democráticos - no quesito URNA ELETRÔNICA, validado por Órgãos nacionais e internacionais.

        De nossa parte, em função do momento e da proximidade com este, talvez o principal pleito eleitoral desde nosso livramento da Ditadura, pelo movimento de ódio que o grupo da "familícia" inflama, venhamos aqui para compartilhar a íntegra da Nota do ano passado (tão atual INFELIZMENTE, conquanto, espero, MUITO útil):

Fonte: www.facebook.com/photo/?fbid=3199636786930497&set=a.1604246059802919

        Ademais, como amante da democracia, ciente de que ela precisa ser melhorada, mas, jamais expurgada, posso dizer que trabalhei em vários pleitos eleitorais como mesário voluntário, e, jamais percebeu-se qualquer sinal que pudesse nos induzir a sequer cogitar que as mesmas não sejam confiáveis.
        NÃO CONFIÁVEL, acredito, era o processo de voto impresso de antes das mesmas, ainda que eu não tenha atuado como mesário nessa época, já ouvi vários relatos com fortes indícios a isso. Talvez, e MUITO provavelmente por isso, a "familícia" tanto "luta" para traze-lo de volta! Talvez, seria uma possibilidade real de esses nefastos políticos garantirem seus "votos de cabrestos"???

        Por fim, digo que, neste próximo domingo (02 de outubro de 2022) vou votar cedinho, volto para casa, e a tardinha/início de noite, não saio de lá para nada. E aproveito para deixar essa prática como "#dica", pois, a depender do resultado, corre-se o risco de um "ESTOURO DE BOIADA"!

MILÍCIAS cariocas - Relatório ALERJ

Milícias!

Tentando melhor compreender o tema "milícias", estamos lendo artigos sobre, e publicando recortes aqui no blog; no link abaixo encontra-se a referência a décima primeira postagem da série - com link para as 10 primeiras:

11^o - MILÍCIAS - Coerção e capital: 'Coerção ' através de ' influência política, ' representante (s) ' reforçam os seus discursos de guerra às drogas ' de forma mais violenta '(quanto aos) 'meios de coerção (as) milícias ' se apropriam d'o Estado (ARLINDO; 2020) ;

            12^o - Milícias cariocas - Relatório ALERJ:

O Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Ação de Milícias no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro da ALERJ (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), de 2008 apresenta várias particularidades quanto ao fenômeno das milícias dentro do Estado – Entendemos que essas milícias já estenderam seus "braços/tentáculos" por várias partes do país. Conquanto, o relatório compreende o limite geográfico fluminense, área de abrangência da ALERJ. De onde retirou-se alguns recortes...

Conceito/Histórico - Desde que ' agentes do Estado, utilizando-se de métodos violentos pa'ra' dominar comunidades ' nas regiões mais carentes do município do Rio, ' à margem da Lei ', o conceito de milícia 'd'os dicionários foi superado. A expressão ' se incorporou ao vocabulário da segurança pública no Estado do Rio ' por órgãos de imprensa quando as mesmas tiveram vertiginoso aumento, a partir de 2004 ' consolidado após ' atentados ocorridos no final ' de 2006, tidos como uma ' represália de facções ' narcotraficantes à propagação de milícias na cidade...

Origens - ...O sociólogo Luis Eduardo Soares considera ' a origem das milícias ' na segurança privada informal e ilegal, quase toda ' a cargo de membros ' da área de segurança pública que buscam ' alternativa para aumentar seus rendimentos face aos baixíssimos salários pagos...

Modus Operandi - 'É variável. Quando existe tráfico na área ', o uso da força é empregado, ' utilizando-se irregularmente da função pública e dos mecanismos oficiais de segurança '. Quando não há ' e a população resiste, os milicianos passam a assaltar ' casas e ' comércio. 'Intimidados e acuados ' passam a contribuir financeiramente com valores mensais estipulados '. Mas há ainda comunidades menores que aceitam sem resistência a presença dos milicianos.

As Principais Milícias - Vide relatório abaixo (link ao final).

Principais Lideranças - Vide relatório (idem).

Desempenho Eleitoral - Analisando a votação por seções, locais e zonas de votação de políticos investigados ' em 2004 e 2006, foi possível observar votações concentradas em ' candidatos identificados com as áreas ' dominadas por milícias...

O Transporte Alternativo - A partir da metade dos anos 1990, o vácuo ' na área do transporte coletivo ' fez surgir uma nova atividade: o transporte de passageiros '. A atividade, ' cresceu à sombra da crise econômica ', da privatização ' e da demissão em massa de trabalhadores que viram neste serviço informal uma forma de geração de renda. Da exploração ' de rotas ' atendidas de maneira insatisfatória pelas empresas ' regularizadas, o transporte ' alternativo ', se expandiu por toda a região metropolitana. De tal forma que entre os anos 2000 e 2001, de acordo com ' sindicatos que congregam trabalhadores ' de transporte alternativo, chegou a reunir cerca de 20 mil veículos oferecendo o serviço.
            ...Os bons resultados financeiros, decorrentes da demanda ', atraíram a atenção de traficantes e  milícias que viram aí uma oportunidade de ' lucros monopolizando o serviço.

Venda de Gás... "Gatonet"... Segurança Privada... - Tudo isso, vide relatório...

Disque Milícias e Outras Denúncias - Vide relatório.

Conclusão e Propostas - ...O bombardeio ideológico secular das classes dominantes, pregando a ordem e a repressão aos desvios, ' contaminou segmentos da população que, em diversos momentos, admitiu e até apoiou tais práticas... Em face de tudo ' que foi exposto e ' toda a documentação trazida ', que segue ' para consulta, esta CPI, em defesa do Estado Democrático de Direito ', propõe... Vide relatório.

Imagem meramente ilustrativa (acervo pessoal do Autor)

Fonte e indicação de leitura na íntegra do texto recortado:

RIO DE JANEIRO. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Comissão Parlamentar de Inquérito Destinada a Investigar a Ação de Milícias no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Marcelo FREIXO. 2008. Disponível em: www.nepp-dh.ufrj.br/relatorio_milicia.pdf. Acessado em 29 set. 2022.

letteradesafio setembro/2022 - O livro das suspeições...

#letteradesafio de leitura (2022)

        Cumpridos os seguintes "desafios" até o presente momento:

• Leitura "letteradesafio" do mês de janeiro/2022, post referente a obra lida confere-se clicando aqui;
• Leitura "letteradesafio" de fevereiro/022, post da leitura confere-se clicando aqui;
• "letteradesafio" de março/22, post referente confere-se aqui;
• "letteradesafio" abril, a postagem confere-se aqui;
• "letteradesafio" maio, postagem confere-se aqui;
• "letteradesafio" junho, post confere-se aqui;
• "letteradesafio" julho, confere-se aqui;
• "letteradesafio" agosto confere-se aqui;

        Em cumprimento ao #letteradesafio (nível 1 - ler 1 livro por mês). Para o mês de setembro (2022), Livro 9; leu-se a obra "O livro das suspeições" (link ao final), de STRECK e CARVALHO - 1ª edição. Setembro (2020).

        O Livro das Suspeições reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na “lava jato”. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. A proposta do livro é levar a história dos bastidores da “lava jato” para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que, sob o pretexto da moralidade, alterou profundamente os rumos da política brasileira - Grupo PRERRÔ (2020), site prerro.com.br.

Observações/considerações em "recortes" da obra

        'Podemos parafrasear: na democracia, se um juiz se mostrar parcial, com certeza, ele será afastado do processo. Talvez por isso o Tribunal dos Direitos Humanos da Comunidade Europeia tenha cunhado o enunciado: “Justice must not only be done; it must also be seen to be done”. Isto é, não basta o juiz ser imparcial; ele tem de parecer imparcial (p. 13).

        'O item 9 do acórdão que condenou o ex-Presidente Lula continha algo muito estranho: “Não é razoável exigir-se isenção dos Procuradores da República, que promovem a ação penal. A construção de uma tese acusatória – procedente ou não –, ainda que possa gerar desconforto ao acusado, não contamina a atuação ministerial” (p. 21).

        'O novo Código de Processo Civil, com disposições mais bem estruturadas do que as vigentes no diploma processual penal ', contempla disposição ' em seu artigo 145, incisos II e IV, que é claro ao rezar que há suspeição do juiz, quando ele, de alguma forma, “aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa” ou for “interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes” (p. 33).

        A imparcialidade do Juiz é princípio alicerçante do ' sistema de justiça. A palavra juiz não pode ser compreendida sem o ' predicado da imparcialidade ... o Código de Processo Penal prevê hipóteses objetivas e subjetivas que impedem o exercício da jurisdição, pela suspeita de parcialidade. Quando exercidos em tais hipóteses, os atos jurisdicionais são plenamente nulos (p. 47).

        Atualmente, o Brasil flerta perigosamente com muitos desses símbolos de desconstrução democrática, cujo ponto de maior incremento se deu a partir da ' Operação Lava Jato, conduzida com plena e inequívoca parcialidade pelo então Juiz Sérgio Moro, com todos os seus reflexos sociopolíticos (p. 125).

        As conversas entre o ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro e o Procurador da República Deltan Dallagnol revelaram distorções profundas do sistema de Justiça e deram materialidade a procedimentos tão ilegais quanto naturalizados, que há anos azeitam as máquinas de condenação '. Um dos mais escandalosos é o ' oferecimento de denúncias anônimas para “esquentar” uma prova, validar atropelos processuais e deflagrar medidas invasivas contra alvos específicos (p. 215).

        Ao fim do debate, uma multidão se aglomerou em volta do grande personagem. Sérgio Moro saiu aclamado ' por toda a imprensa. A multidão ' queria espaço para suas selfies. A quantidade de pedidos de autógrafos era de impressionar.
        Doutro lado, saía o juiz garantista. Defendera, dentro do Congresso Nacional, a Constituição de forma plena. Foi ignorado '.
        Eu, ' acompanhando aquele homem guardando calmamente seu material e saindo só, ' senti, no fundo d’alma, uma angústia avassaladora.

        Assim como tantos colegas ', atuamos inúmeras vezes na Operação Lava Jato e bem sabemos o que enfrentávamos diuturnamente: as banalizações das prisões, as delações pouco ortodoxas, a responsabilização objetiva em matéria penal. Isso sem falar na informalidade do Magistrado com os Procuradores ou ' com os Delegados. E o pior, a grande maioria das ilegalidades teve o aval dos Tribunais Superiores. Poucas vozes tiveram a audácia de contrariá-lo e, sem exceção, aqueles que ousaram foram severamente criticados pela mídia.

        Como dizem nossos avós, nada como o tempo. O Juiz salvador, sob o pretexto de acabar com a corrupção, levou à quebradeira as maiores empresas nacionais e, ao final, resolveu abandonar a magistratura, não sem antes contribuir para o impeachement de uma Presidente democraticamente eleita e acabar aceitando o cargo de Ministro da Justiça daquele que representava a oposição aos seus oprimidos.

        Após deixar a magistratura e caminhar no mundo político ' sonhando em ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, desentendeu-se com o Presidente e acabou abandonando, também, o cargo de Ministro, numa cerimônia para lá de melancólica (p. 238).

        _Agora, o mesmo ex "juíz ladrão" e ex ministro da Justiça de um grupo neofascista envolvido até o pescoço com milícias cariocas, tenta uma candidatura à Presidência (sem deslanchar), há quem diga que só queria "medir a febre" e projetar o nome politicamente, tenta registrar uma candidatura ao Senado por São Paulo (ignorando o Paraná), e, ao ser "barrado por lá, volta-se para cá, candidatando-se à única vaga ao Senado como representante do povo paranaense - Pasmem! Para quem não conhece a história, pode pesquisar, é VERDADE!
        _E aí, fico com mais desprezo ainda polo "desMOROnado" juiz, pois dessa forma, me "obriga" a votar em Álvaro Dias - seu principal concorrente ao Senado, e único com reais chances de derruba-lo - pois este é menos pior do que aquele (sic). 

        Despeço-me recomendando a leitura da extensa obra!
        Ainda vou rele-la...

Fontes das informações acima,

e
LINK a quem queira baixar a obra:

https://www.prerro.com.br/baixe-agora-o-livro-das-suspeicoes/
Acessado e conferido seu pleno funcionamento na data de 28 set. 2022.

        _Abraços e até o próximo #letteradesafio...

Gráfico COVID-19 em TB (131ª semana)

Centésima trigésima primeira semana "convivendo" com o COVID-19 em TB

Da semana 119 para cá entendemos não mais haver "pandemia"; com até o rebanho imunizado (sic). Seria apenas "CONVÍVIO" com o vírus - que assim permaneçamos...

    Relata-se abaixo, as NOVE ÚLTIMAS semanas!

Atualiza-se o gráfico com a divulgação de BOs com dados a formalizar a versão atualizada do mesmo - conforme segue:

v  Semana 123 (de 24 a 30 de julho), 105^a atualização do gráfico. Para a qual contabilizou-se 136 casos, o qual confere-se aqui;

v  Semana 124 (de 31 de julho a 06 de agosto), 106^a atualização do gráfico. Para a qual contabilizou-se 140 casos, o qual confere-se aqui;

v  Semana 125 (de 07 a 13 de agosto), 107^a atualização do gráfico. Para a qual contabilizou-se 180 casos, o qual confere-se aqui;

v  Semana 126 (de 14 a 20 de agosto), 108^a atualização do gráfico. Para a qual contabilizou-se 168 casos, o qual confere-se aqui;

v  Semana 127 (de 21 a 27 de agosto), 109^a atualização do gráfico. Para a qual contabilizou-se 121 casos, o qual confere-se aqui;

v  Semana 128 (de 28 de agosto a 03 de setembro), 110^a atualização do gráfico. Para a qual contabilizou-se 67 casos, o qual confere-se aqui;

v  Semana 129 (de 04 a 10 de setembro), 111^a atualização do gráfico. Para a qual contabilizou-se 118 casos, o qual confere-se aqui;

v  Semana 130 (de 11 a 17 de setembro), 112^a atualização do gráfico. Para a qual contabilizou-se 79 casos, o qual confere-se aqui;

v  Semana 131 (de 18 a 24 de setembro), 113^a atualização do gráfico. Estimou-se 30 para semana passada (131), restando 04 para a corrente (132).

Dessa forma, estimou-se a semana passada com 28.297 casos para o quantitativo geral.

A linha azul com a curvatura semanal, para fins desta "atualização", considerou a estimativa de 30 casos - Conforme recorte abaixo (para as últimas 10 semanas):

Elaborado pelo Autor

NÃO houve morte por complicações da COVID-19 na última semana (131), permaneceu-se com 422 fatalidades!

O estado de calamidade do Governo Federal venceu em 31/12/2021:

Fonte: Agência Senado.

        Os Governos Federal e Estadual emitiram Decretos flexibilizando uso de máscaras...
        Segue abaixo o link para o da Prefeitura de TB:
http://www.telemacoborba.pr.gov.br/informacoes/boletim-oficial/16149-edicao-1906.html

        A PMTB também emitiu Decreto desobrigando o uso de máscara - salvo algumas observações: http://www.telemacoborba.pr.gov.br/imprensa/noticias/saude/16227-decreto-desobriga-o-uso-de-mascaras-em-telemaco-borba.html

Governo Federal revoga o Decreto de Emergência em saúde: PORTARIA GM/MS Nº 913, DE 22 DE ABRIL DE 2022.

A última ONDA mostrou-se bem menos fatal, muito provavelmente em função da vacinação! Continuemos tomando cuidados e com a vacinação do (agora) público infantil... Como postado em: Vacinas salvam!

SAÚDE, Paz e bem a todos!

Enfrentemos o negacionismo e a "onda" FASCISTA no Paraná e no Brasil... #muitotriste; #terrivelmentetriste!

    Será extremamente necessário enfrentarmos a onda neofascista nas urnas...

Boletim Oficial para coleta de casos da COVID-19 em TB:
http://www.telemacoborba.pr.gov.br/imprensa/noticias/coronavirus.html