letteradesafio setembro/2022 - O livro das suspeições...

#letteradesafio de leitura (2022)

        Cumpridos os seguintes "desafios" até o presente momento:

• Leitura "letteradesafio" do mês de janeiro/2022, post referente a obra lida confere-se clicando aqui;
• Leitura "letteradesafio" de fevereiro/022, post da leitura confere-se clicando aqui;
• "letteradesafio" de março/22, post referente confere-se aqui;
• "letteradesafio" abril, a postagem confere-se aqui;
• "letteradesafio" maio, postagem confere-se aqui;
• "letteradesafio" junho, post confere-se aqui;
• "letteradesafio" julho, confere-se aqui;
• "letteradesafio" agosto confere-se aqui;

        Em cumprimento ao #letteradesafio (nível 1 - ler 1 livro por mês). Para o mês de setembro (2022), Livro 9; leu-se a obra "O livro das suspeições" (link ao final), de STRECK e CARVALHO - 1ª edição. Setembro (2020).

        O Livro das Suspeições reúne 34 artigos originais de juristas e advogados que atuaram na “lava jato”. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. A proposta do livro é levar a história dos bastidores da “lava jato” para além da comunidade jurídica, apontado os fatos que estiveram por trás de uma operação que, sob o pretexto da moralidade, alterou profundamente os rumos da política brasileira - Grupo PRERRÔ (2020), site prerro.com.br.

Observações/considerações em "recortes" da obra

        'Podemos parafrasear: na democracia, se um juiz se mostrar parcial, com certeza, ele será afastado do processo. Talvez por isso o Tribunal dos Direitos Humanos da Comunidade Europeia tenha cunhado o enunciado: “Justice must not only be done; it must also be seen to be done”. Isto é, não basta o juiz ser imparcial; ele tem de parecer imparcial (p. 13).

        'O item 9 do acórdão que condenou o ex-Presidente Lula continha algo muito estranho: “Não é razoável exigir-se isenção dos Procuradores da República, que promovem a ação penal. A construção de uma tese acusatória – procedente ou não –, ainda que possa gerar desconforto ao acusado, não contamina a atuação ministerial” (p. 21).

        'O novo Código de Processo Civil, com disposições mais bem estruturadas do que as vigentes no diploma processual penal ', contempla disposição ' em seu artigo 145, incisos II e IV, que é claro ao rezar que há suspeição do juiz, quando ele, de alguma forma, “aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa” ou for “interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes” (p. 33).

        A imparcialidade do Juiz é princípio alicerçante do ' sistema de justiça. A palavra juiz não pode ser compreendida sem o ' predicado da imparcialidade ... o Código de Processo Penal prevê hipóteses objetivas e subjetivas que impedem o exercício da jurisdição, pela suspeita de parcialidade. Quando exercidos em tais hipóteses, os atos jurisdicionais são plenamente nulos (p. 47).

        Atualmente, o Brasil flerta perigosamente com muitos desses símbolos de desconstrução democrática, cujo ponto de maior incremento se deu a partir da ' Operação Lava Jato, conduzida com plena e inequívoca parcialidade pelo então Juiz Sérgio Moro, com todos os seus reflexos sociopolíticos (p. 125).

        As conversas entre o ex-Ministro da Justiça Sérgio Moro e o Procurador da República Deltan Dallagnol revelaram distorções profundas do sistema de Justiça e deram materialidade a procedimentos tão ilegais quanto naturalizados, que há anos azeitam as máquinas de condenação '. Um dos mais escandalosos é o ' oferecimento de denúncias anônimas para “esquentar” uma prova, validar atropelos processuais e deflagrar medidas invasivas contra alvos específicos (p. 215).

        Ao fim do debate, uma multidão se aglomerou em volta do grande personagem. Sérgio Moro saiu aclamado ' por toda a imprensa. A multidão ' queria espaço para suas selfies. A quantidade de pedidos de autógrafos era de impressionar.
        Doutro lado, saía o juiz garantista. Defendera, dentro do Congresso Nacional, a Constituição de forma plena. Foi ignorado '.
        Eu, ' acompanhando aquele homem guardando calmamente seu material e saindo só, ' senti, no fundo d’alma, uma angústia avassaladora.

        Assim como tantos colegas ', atuamos inúmeras vezes na Operação Lava Jato e bem sabemos o que enfrentávamos diuturnamente: as banalizações das prisões, as delações pouco ortodoxas, a responsabilização objetiva em matéria penal. Isso sem falar na informalidade do Magistrado com os Procuradores ou ' com os Delegados. E o pior, a grande maioria das ilegalidades teve o aval dos Tribunais Superiores. Poucas vozes tiveram a audácia de contrariá-lo e, sem exceção, aqueles que ousaram foram severamente criticados pela mídia.

        Como dizem nossos avós, nada como o tempo. O Juiz salvador, sob o pretexto de acabar com a corrupção, levou à quebradeira as maiores empresas nacionais e, ao final, resolveu abandonar a magistratura, não sem antes contribuir para o impeachement de uma Presidente democraticamente eleita e acabar aceitando o cargo de Ministro da Justiça daquele que representava a oposição aos seus oprimidos.

        Após deixar a magistratura e caminhar no mundo político ' sonhando em ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, desentendeu-se com o Presidente e acabou abandonando, também, o cargo de Ministro, numa cerimônia para lá de melancólica (p. 238).

        _Agora, o mesmo ex "juíz ladrão" e ex ministro da Justiça de um grupo neofascista envolvido até o pescoço com milícias cariocas, tenta uma candidatura à Presidência (sem deslanchar), há quem diga que só queria "medir a febre" e projetar o nome politicamente, tenta registrar uma candidatura ao Senado por São Paulo (ignorando o Paraná), e, ao ser "barrado por lá, volta-se para cá, candidatando-se à única vaga ao Senado como representante do povo paranaense - Pasmem! Para quem não conhece a história, pode pesquisar, é VERDADE!
        _E aí, fico com mais desprezo ainda polo "desMOROnado" juiz, pois dessa forma, me "obriga" a votar em Álvaro Dias - seu principal concorrente ao Senado, e único com reais chances de derruba-lo - pois este é menos pior do que aquele (sic). 

        Despeço-me recomendando a leitura da extensa obra!
        Ainda vou rele-la...

Fontes das informações acima,

e
LINK a quem queira baixar a obra:

https://www.prerro.com.br/baixe-agora-o-livro-das-suspeicoes/
Acessado e conferido seu pleno funcionamento na data de 28 set. 2022.

        _Abraços e até o próximo #letteradesafio...