A partir do ano de 2013 Telêmaco Borba (PR) passou a adotar um projeto denominado "IPTU EM DIA, É BOM PARA TELÊMACO BORBA É MELHOR PARA VOCÊ". Quem quiser saber melhor a respeito do mesmo, pode acessar o link abaixo:
http://www.pmtb.pr.gov.br/noticias/noticia.php?noticia=5881#.VWt4zs9Viko
Acho a iniciativa interessante, pois premia os "bons pagadores", os quais estejam em dia com os tributos municipais.
Apesar de que, pagar os impostos em dia, não deveria ser motivo de premiação, mas sim, um hábito rotineiro e de "praxe". Afinal, nós brasileiros não cobramos tantos serviços por parte do Poder Público? Sem arrecadação não há como manter os serviços. Mas isso é outra questão!
Recentemente, a Prefeitura local lançou outro programa com objetivo de melhorar a arrecadação municipal, o tal de Refis, já praticado em outras oportunidades, o programa não é novidade em vários municípios brasileiros.
Quanto a este, sou bastante crítico, ainda não encontrei argumentos suficientes que me tirem da cabeça que o mesmo serve de incentivo aos "maus pagadores". Pois eles podem ser induzidos a ficar na espera do REFIS para terem suas multas e juros perdoados depois de anos de dívida acumulada. Então, a partir de hoje, se você for pondo na poupança seus tributos municipais, e daqui a cinco anos a Prefeitura voltar com o Refis, você vai pagar apenas o montante inicial, e ficará com todos os dividendos relativos aos juros obtidos em cima deste.
Mas enfim, não sou jurista tampouco promotor público (se fosse promotor estaria fUdId0).
Meu objetivo aqui é apenas e simplesmente tentar trazer alguma boa ideia. Sendo assim, sugiro o seguinte:
Já que o Poder Público local insiste em lançar o programa Refis, o qual (diga-se de passagem) tem encontrado algumas críticas e rejeições, eu gostaria de fazer a sugestão, de que aproveitemos o Plano Municipal de Cultura, criando o Fundo Municipal de Cultura, para o qual, seja realocado 25% da arrecadação conseguida com o programa. Ou seja, cada pessoa (física ou jurídica), vai depositar junto ao fundo 1/4 do montante de sua dívida ativa. Enfim, se um cidadão ou uma empresa, dever 100 mil reais para a Prefeitura, pagará a esta 75 mil e depositará no Fundo 25 mil reais.
Imagino que com esta "boa ideia" o Fundo Municipal de Cultura de Telêmaco Borba já teria 'de largada' bons e belos recursos a se aplicar em prol da cultura local.
_Quem gostar da ideia ajude a divulgar compartilhando este post em suas redes socias, eu agradeço; a Cultura (teberiana), de repente, poderá ser eternamente grata.
Veja outra postagem relacionada ao assunto:
http://amartb.blogspot.com.br/2015/05/lei-de-incentivo-cultura-de-pg-uma-boa.html
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| Fonte da imagem: site da Prefeitura de Telêmaco Borba (PR) |
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