As milícias na Ditadura Militar no Brasil e o Esquadrão da Morte

 

Na busca por melhor entender o tema milícias, sua origem e contexto, leu-se determinados artigos, com alguns recortes publicados aqui no blog; conforme abaixo:

1^o post da série - Milícias: Grupos "pré-existenciais" - Um exemplo ' ... foram as milícias e grupos ‘ anglosaxões no séc. V na Bretanha. ' Usados por lordes ' para repelir invasões de outros povos (COSTA et al., 2021);

 

2^o post da série - Milícias: Grupos "pré-existenciais" - O caso romano - Flavius Vegetius Renatus ' escreve ‘ um tratado ' acerca da milícia romana "dos antigos", ( ... ) ‘ ponto ' da ‘ "barbarização" ' do exército romano (...) ‘ época que inicia o efeito ' cascata das invasões bárbaras... (COSTA, 2013);

 

3^o post da série - Milícia na Idade Média: Grupo "Milícias de Cristo" - O caso da Igreja Católica - Os movimentos heréticos ‘ oferecendo ' fé e devoção religiosa ‘ escapava 'dos' controles da ' Igreja. ' mediante ‘a situação ' no ano de 2019, uma confraria estabeleceu a ' Milícia de Jesus Cristo. Visando defender 'o catolicismo ' os integrantes ' realizaram a matança de comunidades inteiras ao longo do período medieval... (grifo nosso) - (SOUZA [s.d.]);

 

4^o post da série - Milícia nos fins da Idade Média: A organização da polícia... - Na França ' durante a Guerra dos Cem Anos, ‘ militares ‘ e,’ mercenários, continuam a pilhar propriedades... Uma polícia militar é ' criada ‘ no século XIV, para caçar ' desertores, e proteger divisões '. Sob a chefia do ' exército francês, ' a Maréchaussée ' passa também a ' policia'r estradas ' e ' aldeias ' até os dias de hoje... (BRODBECK, 2010);

 

5^o post da série - Milícias: O "sistema" no Brasil "oitocentista" - O Brasil ' ao longo do século XIX possuiu ' organização militar em que coexistiram forças ‘ que não possuíam treinamento profissional, ' conhecidas como “milícias”... As forças de caráter miliciano ‘ no ‘ recorte temporal ‘ foram ': as Ordenanças, os corpos de Auxiliares, e a Guarda Nacional. As duas primeiras remontam ao período colonial... (COSTA Jr., 2015);

        As milícias acompanham o homem desde sua organização social e as disputas por espaços e territórios (domínios). E sempre com a infeliz e peculiar violência explícita da humanidade.
        No Brasil, não foi diferente; acompanhemos abaixo o ocorrido durante o período da Ditadura Militar... Para o que se baseou-se no artigo:

A Ditadura Militar no Brasil e a narrativa histórica: Esquadrão da Morte na Comissão Estadual da Verdade “Rubens Paiva” - [SP]:

        A ditadura militar no Brasil foi um período marcado por limitações dos direitos fundamentais aos cidadãos ' Com o fim do regime ', houve esforços para conceber documentos públicos em torno dessa narrativa. ' Há uma parte dedicada a recuperar as atividades do Esquadrão da Morte (EM) - (grifo nosso).
O EM foi uma milícia com o apoio velado do Estado que ' exercia' funções ligadas às forças de repressão, a exemplo de policiais, ex-policiais e detetives. O objetivo ' era realizar uma espécie de profilaxia social...
        ... várias vezes a imprensa do período acusou 'o EM de estarem envolvidos com o tráfico de drogas, logo, os assassinatos representavam proteção a determinadas quadrilhas e disputas internas ao comércio ilegal. Desse modo, a milícia almejava mais defender uma economia ' de ilegalidades, e a eliminação sumária correspondia aos seus próprios interesses ' no tráfico de entorpecentes (BARBOSA, 1971; BICUDO, 1976; MANSO, 2012; SOUZA, 2000; TEIXEIRA, 2012).
O modus operandi do EM era bem específico: os corpos ' eram encontrados em locais ermos da cidade, ' distante da cena do crime, com marcas de perfurações por armas de fogo, lesões por algemas ou fio de náilon, que aparentavam tortura. Ao lado das vítimas, eram colocados cartazes, com a imagem de uma caveira sobre dois ossos cruzados e as letras EM.

        Para citar mais um exemplo da atuação da milícia, ' EM, a Comissão cita a Operação Camanducaia, ' em 1974. Nesse período, sob o manto de silêncio da ditadura, o assunto ficou em segredo de justiça e foi arquivado. O processo possui quase mil páginas e tratou de menores assassinados por policiais que os consideravam “trombadinhas”, apesar de existirem pareceres contrários às acusações. É importante considerar que, ainda que os fatos fossem verídicos, nada legitimava a ação (COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, 2014).

        O texto da Comissão aponta para uma linha de continuidade dos casos de violência policial do período que perdura até hoje. Assim, o Esquadrão da Morte nunca teria sido extinto e moradores das zonas pobres continuam sendo mortos, como é citado em depoimento de Débora dos Santos, que é fundadora do “Movimento Mães de Maio” – organização das mães dos 600 jovens que foram vítimas de extermínio da polícia paulistana em 2006. Além do irmão e do marido, Débora também teve seu filho morto por policiais (COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, 2014). 

Fonte: bol.uol.com.br

 

Fonte (de informação e de indicação de leitura):

NASCIMENTO, A, de J. A Ditadura Militar no Brasil e a Narrativa Histórica: Esquadrão da Morte na Comissão Estadual da Verdade "Rubens Paiva". Revista Eletrônica Trilhas da História, ISSN 2238-1651, Três Lagoas / MS. ano 2019, Anais [...], v. 08 n. 16. Disponível em: https://trilhasdahistoria.ufms.br/index.php/RevTH/article/view/7806. Acesso em: 23 ago. 2022.