Recursos para o Fundo Municipal de Cultura - a melhor das boas ideias!

     A partir do ano de 2013 Telêmaco Borba (PR) passou a adotar um projeto denominado "IPTU EM DIA, É BOM PARA TELÊMACO BORBA É MELHOR PARA VOCÊ". Quem quiser saber melhor a respeito do mesmo, pode acessar o link abaixo:

http://www.pmtb.pr.gov.br/noticias/noticia.php?noticia=5881#.VWt4zs9Viko

     Acho a iniciativa interessante, pois premia os "bons pagadores", os quais estejam em dia com os tributos municipais.

     Apesar de que, pagar os impostos em dia, não deveria ser motivo de premiação, mas sim, um hábito rotineiro e de "praxe". Afinal, nós brasileiros não cobramos tantos serviços por parte do Poder Público? Sem arrecadação não há como manter os serviços. Mas isso é outra questão!

     Recentemente, a Prefeitura local lançou outro programa com objetivo de melhorar a arrecadação municipal, o tal de Refis, já praticado em outras oportunidades, o programa não é novidade em vários municípios brasileiros.

     Quanto a este, sou bastante crítico, ainda não encontrei argumentos suficientes que me tirem da cabeça que o mesmo serve de incentivo aos "maus pagadores". Pois eles podem ser induzidos a ficar na espera do REFIS para terem suas multas e juros perdoados depois de anos de dívida acumulada. Então, a partir de hoje, se você for pondo na poupança seus tributos municipais, e daqui a cinco anos a Prefeitura voltar com o Refis, você vai pagar apenas o montante inicial, e ficará com todos os dividendos relativos aos juros obtidos em cima deste.

     Mas enfim, não sou jurista tampouco promotor público (se fosse promotor estaria fUdId0).

     Meu objetivo aqui é apenas e simplesmente tentar trazer alguma boa ideia. Sendo assim, sugiro o seguinte:

Lei de Incentivo à Cultura de PG; uma boa ideia para TB.

L   E   I    Nº    11.217

Ponta Grossa - PR

Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura – PROMIFIC para a concessão de Incentivo Fiscal para a realização de projetos culturais no Município e dá outras providências.

Art. 1º.           Fica instituído, no âmbito do Município de Ponta Grossa, o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura – PROMIFIC, integrante do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC, do Sistema Municipal de Cultura - SMC, com a finalidade de promover a aplicação de recursos financeiros provenientes do Incentivo Fiscal, em projetos culturais que estejam em consonância com as Diretrizes da Política Cultural do Município, deliberadas na Conferência Municipal de Cultura, na forma estabelecida por esta Lei.

(...)

Art. 3º.       Para efeito desta Lei, considera-se:

I.              Projeto Cultural: proposta de realização de ações, obras e/ou eventos de conteúdo artístico cultural e destinação pública, com o objetivo de receber os benefícios do PROMIFIC, e que estejam de acordo com as Diretrizes da Política Cultural do Município...

CAPÍTULO II

DOS RECURSOS

I.            Art. 4º.     O PROMIFIC será implementado com recursos provenientes do Incentivo Fiscal, concedido aos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, que fizerem transferências de valores para a realização de projetos culturais aprovados pelo órgão gestor municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural, realizadas nos termos desta Lei...

CAPÍTULO III

DOS PROJETOS

II.          Art. 5º.     Para a obtenção dos recursos do Incentivo Fiscal, os proponentes deverão protocolizar projetos específicos, expondo os objetivos e os recursos financeiros, humanos e materiais envolvidos para fins de fixação do valor do incentivo e fiscalização posterior, conforme editais...

Art. 6º.           Os projetos culturais deverão se enquadrar nas seguintes áreas de atuação: (...)

d) Literatura, Livro e Leitura...

§ 2º.    O apoio financeiro realizado por meio do PROMIFIC não veda a obtenção de recursos de outras fontes de incentivo direto ou indireto oriundos de Leis Federais e Estaduais de Incentivo à Cultura, Editais de Fomento de empresas públicas e privadas e outras fontes de patrocínio direto...

          _A lei acima é do município de Ponta Grossa no Paraná, e foi elaborada para incentivo à cultura naquele município, trouxe aqui apenas alguns itens da lei para pequena demonstração (tenho a mesma na íntegra), ademais, quem interessar-se, pode consegui-la junto ao Legislativo Municipal da mesma cidade. Ou mesmo comigo.

E para você que está se perguntando qual a boa ideia da vez, eu diria: QUEM NÃO CRIA COPIA.

Faça um concurso público... #eurecomendo!

     Eu trabalhei por um tempo razoável na iniciativa privada. E posso garantir: É "cobra comendo cobra"! Além de a cobrança ser geralmente exacerbada, ainda tem uns e outros que ficam tentando sempre te derrubar para tomar o seu lugar. E não importa o cargo ou o nível hierárquico que se ocupe na empresa.

     Eu (particularmente) não funciono assim, não consigo sequer tentar derrubar ninguém para poder assumir o seu lugar; acho esse tipo de coisa algo totalmente escroto.

     Então, depois de bastante labuta, resolvi mudar os rumos de meu destino. Resolvi fazer um concurso público. Acabei tomando gosto pela coisa. No setor público também tem a questão do 'cobra comendo cobra', mas só entre os cargos comissionados - onde a questão (eu diria) é pior que nas empresas.

     Porém, os concursados ficam isentos dessas "disputas"!

     E neste final de mês, assumirei meu segundo cargo público.

     O primeiro foi de nível fundamental, agora vou para o nível médio, e posteriormente, tentarei no nível superior.

     O concursado é "livre" de pressões políticas, tem livre arbítrio (do que eu não abro mão), para tomar suas decisões, para o seu pensar político; lógico que é uma liberdade relativa. Eu mesmo já fui pressionado pelo simples fato de expressar livremente minhas opiniões. Ademais, não se compara com o cargo comissionado que é "obrigado" a pensar, a se comportar, e a propagar a filosofia e os ideais de seu padrinho político.

     Dessa forma, se você quer ter sua liberdade consideravelmente mais bem respeitada, eu lhe dou a simples e "boa ideia" da vez:

     _Faça um concurso público!

     Você pode até ganhar menos que um comissionado (quando este não tem de dividir o salário com quem lhe indicou para o cargo - concussão), mas, no meu humilde entender, a liberdade de pensamento e de expressão, não tem preço.

Dia da mãe natural ... (100%)

     Muito se fala atualmente quanto ao número exagerado de cesárias realizadas em hospitais públicos e privados no Brasil. Segundo notícia do site g1.globo.com, a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que no máximo 15% dos partos sejam através de cesárias. No entanto, no Brasil, 40% dos partos na rede pública são realizados através de cesarianas. E esse dado chegar aos alarmantes 84,6% quando se trata de rede privada.

     Segundo o senhor Arthur Chioro, atual Ministro da Saúde, estamos vivendo uma "epidemia alarmante" - provocada pela "indústria do parto" (do parto cesariano).

Fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/02/ministro-diz-que-numero-de-cesarianas-e-epidemia-inaceitavel.html

     Aqui em meu município, no ano passado, um site local fez uma postagem sobre a nossa "Casa de Parto", que em seis meses teria realizado apenas quatro partos, no mesmo período a casa teria custado aos cofres públicos mais de 300 mil reais para sua manutenção; ao que relacionou-se um custo de mais ou menos 85 mil reais por parto realizado.

Fonte: http://www.tbaquiagora.com.br/index.php?conteudo=noticias&id=1624

     O responsável pelo site postou um link nas redes sociais, no qual comentei que precisava de maior conscientização junto ao público feminino. Então, uma 'dona' daqui de minha city comentou abaixo, que eu deveria ir lá passar seis horas gemendo de dor para parir um filho (?????). Nem respondi, fiquei pensando: Vai que é vírus, vai que pega??? rsrsrsrs!

     Portanto conquanto deveras, passou-me pela cabeça mais uma 'boa ideia': A de criarmos o "DIA DA MÃE NATURAL"! No terceiro domingo de maio, o qual seria comemorado apenas pelos filhos de parto natural. Como forma de incentivo ao parto natural. Ou então, como "plano B", criar um selo de mãe natural, o qual seria vendido nas papelarias em geral para se colocar no presentinho da mamãe (neste caso, exclusivo para as mamães 'naturais'). Ademais, esta foi pura e tão somente mais um ideia, qualquer boa ideia que possa vir a somar na questão, será sempre bem vinda.

     _Enfim, se gostou da ideia, compartilhe nas suas redes sociais, se não gostou, vou logo avisando que agora tenho um bom antivírus; KKKKKKKKKK.

Uma boa ideia a base de boa ideia!

     Hoje é dia 15 (15/05/2015), uma sexta-feira.
     Quinze ao inverso dá 51... Sexta-feira então...
     Sexta-feira é o dia nacional do happy hour.

     É ou não uma boa ideia? Que tal então uma boa ideia regada a base de boa ideia:

https://www.facebook.com/pages/Z%C3%A9-Man%C3%A9-Burraldo/1433982630191601

     A imagem acima foi retirada da página denominada "Zé Mané Burraldo" na rede social facebook. Eu diria que "zémanéburraldo" é quem bebe e sai a dirigir embriagado, às vezes inclusive fazendo manobras perigosas, ou conduzindo seu veículo em alta velocidade. Em qualquer das situações, está colocando sua vida em perigo, e o pior, colocando a vida de terceiros (que não tem nada a ver com a situação) em perigo também.

   Pense nisso! Reflita um pouquinho, para que, numa próxima oportunidade, não seja você a fazer o papel de "zémanéburraldo".

   Ademais, com juízo e bom senso, todo cidadão de bem, principalmente os trabalhadores, merecem curtir seu happy hour de sexta-feira na paz e "na boa" - depois de uma semana inteira de labuta.

     Sair do trampo, passar naquele barzinho que você gosta, tomar uma gelada com os amigos, bater um bom papo, contar uma boa piada, "zuar" e ser zoado pelos colegas, dentro de um ambiente saudável, e frequentado (digamos) por pessoas de bem, pra min (particularmente), não tem receita melhor para tirar o stress do dia a dia; para descarregar as energias negativas oriundas de tarefas laborais. E depois vai-se embora relex. Agora, "pelamordideus", não vai me chegar em casa embriagado. More com quem morar, ninguém merece aguentar sua bebedeira.

     _Se beber, beba para relaxar, não para se "encharcar".

    Essa pode ser considerada a função social do happy hour, proporcionar o tal de relex e amenizar o eventual estresse. Mas cuidado, você não pode em hipótese alguma, fazer disso uma condicionante para seus "alívios"; juízo e bom senso são sempre determinantes de um bom exemplo de comportamento.

     _Divirta-se, sem esquecer-se, amenize o seu estresse mas não seja o estresse de ninguém.

Todo dia é dia de trabalho...

Hoje é o primeiro dia de um mês inteiro de trabalho

[ . . . ]

Valorizar o trabalho, valorizar o mundo do trabalho, valorizar os trabalhadores – são os grandes ideais humanistas do nosso século. A desumanização do trabalho é a desumanização do homem, da sua capacidade criativa, imaginativa, humanizadora do mundo. Um mundo à imagem e semelhança dos nossos melhores sonhos só poderá ser construído pelo trabalho livre, desalienado, escolhido pelos homens. Precisamos caminhar para uma sociedade onde o trabalho seja instrumento de emancipação, onde o conhecimento seja instrumento de desalienação e onde os homens vivam através do trabalho que realizam de forma solidária e cooperativa e não mais para serem explorados, ofendidos, humilhados, oprimidos.

O texto acima, segundo Neilton da Silva, é de Emir Sader. Neilton usou-o em sua Dissertação apresentada e aprovada junto ao Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Sá (UNESA), Rio de Janeiro/RJ – 2007.

A mesma pode ser conferida junto ao link:

http://www.estacio.br/mestrado/educacao/completa/tmae/neilton_silva.pdf

Frases dedicadas ao trabalho:

_O trabalho afasta de nós três grandes males: o tédio, o vício e a necessidade. (Voltaire);

_O trabalho enobrece e dignifica o homem. (autor desconhecido);

_O trabalho é a fonte de toda riqueza e cultura. (Lassalle);

_Quando o trabalho é um prazer a vida é bela. Porém quando é imposto a vida é uma escravidão. (Máximo Gorki).

E a boa ideia da vez é: Busquemos valorização, melhores condições de trabalho e sempre realizar algo que nos dê prazer em realizá-lo. Ou seja, tenhamos por objetivo nos realizar através do trabalho. E não nos deixemos dominar pela preguiça e pela vadiagem, e aos empregadores e sociedade em geral eu diria “faz-se preciso reconhecer o esforço e melhor remunerar trabalhadores das classes menos favorecidas, profissionais de ‘menor’ gabarito, como pedreiros, domésticas, cuidadores de idosos, vigias, etc. (entre tantos outros); antes que os mesmos entrem em extinção”.

ass: Antonio Marques – Administrador deste blog.

#ficaadica!