DISTRIBUIÇÃO
DIRETA DE RENDA
Aos olhos do mundo, o Brasil tem ido muito bem nos
últimos anos. Uma das áreas que atraíram atenção, foi sua luta contra a
pobreza. Em parte, pelo que já alcançou com o Bolsa-Família. E, em parte, por
causa da perspectiva ambiciosa que o governo brasileiro deu a todos os
programas sociais quando, em janeiro de 2004, o presidente Lula sancionou uma
lei que estabeleceu o objetivo de uma renda básica para todos os brasileiros.
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Na Europa Ocidental, na América do
Norte, mais tarde no Japão e na Coréia, acadêmicos e ativistas começaram a
propor que esses benefícios focalizados não fossem cancelados, mas universalizados
na forma de uma Renda Básica de Cidadania paga a todas as pessoas. Se todos
receberem o benefício, não apenas os pobres, estes não estarão mais presos numa
“armadilha da pobreza”. Não é o objetivo dessa universalização fazer os ricos
ainda mais ricos, pois o sistema de Imposto de Renda deveria ser ajustado para
que os ricos financiem seus benefícios.
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A razão fundamental é que os
sistemas de benefícios dependentes da renda das pessoas são particularmente
difíceis de administrar quando uma alta proporção da população vive um pouco
acima da linha da pobreza e trabalha na informalidade.
Compreendi este ponto, quando o
senador Eduardo Suplicy, me levou para visitar uma repartição em São Paulo, na
qual os administradores públicos verificavam se as pessoas que se inscreviam no
Programa Bolsa-Família se qualificavam para receber o benefício. Um homem com
os óculos quebrados, tinha de se lembrar, quanto ganhou no ano passado, ora
trabalhando, ora não, num posto d gasolina e quanto sua esposa havia ganhado
como arrumadeira de diversas casas e esporadicamente ao vender mercadorias na
feira local.
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É desnecessário dizer que a Renda
Básica da Cidadania, assim como o Programa Bolsa-Família, não são panacéias.
Eles precisam ser parte de uma política social mais ampla, que também abranja o
acesso universal à água e à energia elétrica, a um nível decente de educação
básica e aos cuidados com a saúde para todos. Mas a Renda Básica de Cidadania é
parte central de qualquer conjunto de políticas que podem ser seriamente
colocadas para combinar os objetivos de “fome zero” e de “emprego para todos”
em circunstâncias contemporâneas.
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Pode o Brasil mostrar o caminho a
outros países indo ainda mais longe do que o fez em direção a uma genuína Renda
Básica de Cidadania? Sem dúvida, será mais difícil do que
vencer a Copa do Mundo mais uma vez. Mas para muitas pessoas nesse país e em
todo o mundo, é muito mais importante.
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