LPG TB 2023 - Demais áreas...

Prefeitura divulga Edital de Chamamento Público de Premiação no valor de R$ 202 mil para agentes culturais

Fonte: Site da PMTB (Link ao final)

        A Prefeitura de Telêmaco Borba divulgou na terça-feira (14), no Boletim Oficial (edição 2260), o Edital de Chamamento Público de Premiação nº 02/2023 para agentes culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (LPG).

        A Lei ' viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural 😕.

        Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, ' fundamentadas nos artigos 14, 15 e 16 do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

        O objeto do Edital é a seleção de agentes culturais de diversas áreas ' que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Telêmaco Borba.

        O prêmio, no total de R$ 202.492,61, dividido entre as categorias elencadas pelo edital, possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o Art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

PRAZO PARA SE INSCREVER

        Para se inscrever ' o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 16 de novembro e 01 de dezembro de 2023 - E, entrega-los impressos na Divisão de Cultura de Telêmaco Borba, junto ao Centro Cultural Martins Eloah Quadrado (popular "Casa da Cultura").

        O Edital de Chamamento Público nº 02/2023, de Premiação, e ' seus anexos, estão disponíveis no site http://www.telemacoborba.pr.gov.br.
        Demais informações podem ser obtidas através do e-mail divisaoculturaltb@gmail.com e telefone (42) 3127-8702.

        Serão valores na forma de premiação para projetos nas áreas de DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, ARTESANATO, LEITURA, MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS e CIRCO; conforme valores abaixo:

Imagem de acervo pessoal (print) do Autor

        _Quem tiver interesse, e estiver com alguma dúvida, PODE me contatar se quiser, fico à disposição... Tenho todo o regramento (baixado), que rege Legalmente o Processo.

        _Abraços e fico na torcida pelos colegas fazedores de cultura...

        Com Assessorias.

Fonte das informações:

TELÊMACO BORBA, Prefeitura Municipal de. Cultura. Prefeitura divulga Edital de Chamamento Público de Premiação no valor de R$ 202 mil para agentes culturais. Escrito por Marcio Luiz Andrade, 17/11/2023. Telêmaco Borba / PR. 2023. Disponível em: http://www.telemacoborba.pr.gov.br/imprensa/noticias/smcer/cultura/19518-prefeitura-divulga-edital-de-chamamento-publico-de-premiacao-no-valor-de-r-202-mil-para-agentes-culturais.html. Acessado em: 22 nov. 2023.

TELÊMACO BORBA, Prefeitura Municipal de. Boletim Oficial. BO Edição 2260 (p. 20 - 41). Publicado em:  14/11/2023. Telêmaco Borba / PR. 2023. Disponível em: http://www.telemacoborba.pr.gov.br/informacoes/boletim-oficial/19508-edicao-2260.html. Acessado em: 22 nov. 2023.