"O Governo do Estado do Paraná, por intermédio de sua Secretaria de Estado da Comunicação e da Cultura – Superintendência Geral da Cultura, sediada na Rua Ébano Pereira, 240, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, torna público o Licenciamento de Obras Literárias, nos termos e condições estabelecidos neste Edital, que se regerá pela Lei Aldir Blanc - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 , art. 2º, inciso III, Decreto Federal Regulamentador nº 10.464 de agosto de 2020, Lei Estadual 15.608/07, que rege as licitações e contratos administrativos no âmbito do estado do Paraná, e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666/93, na forma deste Edital".
Em consonância com a regulamentação citada, estão abertos os seguintes Editais de Cultura no Estado do Paraná (2020):
Edital 003 - O objeto do ' Edital é o licenciamento de livros digitais, e-books, audiolivros, livros falados e manual técnico, em formato digital, inéditos e não inéditos, de autoria de agentes culturais pessoas físicas e jurídicas, domiciliados ou estabelecidos no Estado do Paraná há, no mínimo, 02 (dois) anos. As obras serão licenciadas e disponibilizadas por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Paraná e da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura - SECC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Serão selecionadas 2.314 ' obras (...) no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 11.570.000,00 (onze milhões quinhentos e setenta mil reais), com recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
A inscrição será realizada entre os dias 08 de outubro ' até às 18:00 (dezoito horas) do dia 23 de outubro de 2020, por meio do sistema SisProfice, que permite realizar de forma online todo o processo de inscrição de propostas, habilitação documental, análise de mérito, recursos e seleção dos licenciados.
Cada proponente poderá apresentar e ser selecionado em apenas 01 (um) projeto.
Edital 004 - O objeto do ' Edital é a seleção de conteúdos digitais de vídeos e áudios artísticos culturais, realizados no Estado ', a serem licenciados para exibição por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Paraná e da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura - SECC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
Serão selecionados 4.000 ' conteúdos culturais digitais, no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada, totalizando o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
A inscrição será realizada entre os dias 07 de outubro ' até as 18:00 (dezoito horas) do dia 21 de outubro de 2020, por meio do sistema SisProfice, que permite realizar de forma online todo o processo de inscrição de propostas, habilitação documental, análise de mérito, recursos e seleção dos licenciados.
Cada proponente poderá apresentar e ser selecionado em apenas 01 (um) projeto.
Edital 005 - O objeto do presente edital é a seleção de textos para a publicação de livros de autores e autoras paranaenses ou radicados no Estado do Paraná, viabilizando o acesso dos agentes culturais pessoas físicas e jurídicas. Fomentando, desta forma, o setor da cultura, nos termos da Lei Aldir Blanc.
Serão premiados 160 ' textos de obras de romance, coletânea de contos e crônicas, coletânea de poesia, roteiro, dramaturgia, coletânea de ensaios críticos, pesquisa de cultura alimentar e livro ilustrado, no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada, totalizando o valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), com recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc.
A inscrição será realizada entre os dias 07 ' de outubro ' até as 18:00 (dezoito horas) do dia 20 (vinte) de novembro de 2020, por meio do sistema SisProfice, que permite realizar de forma online todo o processo de inscrição de propostas, habilitação documental, análise de mérito, recursos e seleção dos aprovados.
Cada proponente poderá apresentar e ser selecionado em apenas 01 (uma) proposta.
As informações iniciais foram 'visualizadas' na página oficial da Secretaria de Comunicação Social e de Cultura do Estado do Paraná (http://www.comunicacao.pr.gov.br/), e, conferidas junto ao Sistema PROFICE: https://www.sic.cultura.pr.gov.br/Main.php# na data de 09/10/2020.
Sistema no qual possuímos cadastro e todos (as) interessados (as) deverão cadastrar-se também, se tiverem interesse em concorrer a qualquer um dos Editais.
E para tal estamos à disposição para auxiliar/orientar no que for possível e estiver ao nosso alcance, os agentes culturais da microrregião de Telêmaco Borba no Estado do Paraná. Para tanto, basta contatar-nos pelos seguintes canais:
email - conforme encontra-se na barra à direita de quem nos 'visita' aqui no blog;
rede social facebook - nosso perfil pessoal (https://www.facebook.com/antoniomarques.decastro);
linkedIn - perfil pessoal (https://www.linkedin.com/mwlite/in/antonio-marques-3463b069);
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| Imagem meramente ilustrativa - Elaborada pelo Autor |
PS: Há ainda junto ao Sistema PROFICE um Edital aberto para "Prêmio de Reconhecimento de Trajetória"!
Cadastrem-se e confiram todos os Editais lá:
https://www.sic.cultura.pr.gov.br/index.php?logout=true
Temos muitas cidades no Paraná, carentes de ações de cultura. Mas, infelizmente, quando se tem a oportunidade de se fazer algo em prol da mesma... Nada fazem!
ResponderExcluirTriste.