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quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Dia Nacional da Cultura

Dia Nacional da Cultura é celebrado em 5 de novembro e a data está relacionada ao dia de nascimento de Rui Barbosa





        O Dia Nacional da Cultura foi instituído em 1970, e desde então é celebrado anualmente no dia 5 de novembro. 'A data está relacionada ao dia de nascimento de Rui Barbosa. O artigo 1º da Lei 5.579/70, que institui o dia comemorativo, explicita que “as comemorações a que se refere o presente artigo terão como escopo o Conselheiro Rui Barbosa, nascido a 5 de novembro de 1849”.

        São inegáveis as contribuições ' de Rui Barbosa para a vida ' cultural '. ' O baiano Rui Barbosa ajudou a construir pilares civilizatórios cuja defesa e manutenção continuam a exigir ' vigilância '. Democracia, República e Liberdade! Três palavras imensas que denotam a grandeza ' de Rui Barbosa ao Brasil. A necessidade de ' reafirmá-las nos dias de hoje revela a atualidade de seu pensamento diante dos desafios contemporâneos.

        Triste ironia da história: Uma das consequências dos atos de vandalismo na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 foi a depredação do busto em bronze de Rui Barbosa, pertencente ao acervo do STF. Apesar dos esforços de restauração, houve a opção de manter o busto exposto com o “afundamento” na cabeça, como memória dos atos golpistas e um alerta para futuras gerações.

        ... Lutou ao lado dos abolicionistas contra as insidiosas ' tentativas de conferir ' indenização aos escravocratas ... Em suas campanhas civilistas percorreu o Brasil ', inaugurando um modelo de campanha eleitoral que vigora até hoje '. Sua atuação na Segunda Conferência Internacional da Paz em Haia, em 1907, onde defendeu a igualdade jurídica entre as nações soberanas, consagrou o “Águia de Haia” e estabeleceu as bases do multilateralismo nas relações diplomáticas.

(...)

        O Brasil caminha, aos trancos e barrancos, para se tornar uma democracia cultural, onde as políticas públicas de cultura podem ter papel decisivo na redução das desigualdades, no enfrentamento à violência ' e à intolerância, na criação de ' renda e na transformação social.

        ... Foram três as tentativas de extinção do MinC, em 1990, 2016 e 2022 – A existência e resiliência do Ministério da Cultura contribuiu para consolidar 'a cultura como um direito, consagrada nos artigos 215 e 216 da C'F'88.

        ... Entre 2019 e 2022, o titular da pasta ' foi trocado 7 (sete)...

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        O desafio é ' consolidar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), e um SUS da Cultura que articule a gestão Federativa, Fomento ', mecanismos de governança e participação social ... consolidar a relação indissociável entre cultura e democracia, para que os arroubos do autoritarismo jamais voltem a prosperar no Brasil.

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*Alexandre Santini é presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa '. 'Produtor cultural, escritor, Mestre em Cultura e Territorialidades pela UFF e doutorando em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV. Foi Secretário das Culturas de Niterói, Diretor de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e Diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer...


* Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.


Editado por: Vivian Virissimo


REFERÊNCIA

SANTINI, Alexandre. Dia da Cultura e legado de Rui Basbosa. Editado por Vivian Veríssimo. Brasil de Fato, Rio de Janeiro / RJ. 05.11.2025. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/11/05/dia-da-cultura-e-legado-de-rui-barbosa/. 05 nov. 2026.



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