Auxílio emergencial indevido (TB)

Funcionalismo público entra com pedido de auxílio EMERGENCIAL!

Na data de 29/05/2020, uma sexta-feira já no fim da tarde, recebi no meu whats, um doc em pdf enviado pelo meu cunhado, com a relação dos nomes do funcionalismo municipal que teriam solicitado indevidamente o auxílio emergencial do Governo Federal para o momento delicado em que o país atravessa, em função da pandemia do COVID-19.

Ao "correr o zoio" sobre o documento, visualizei o nome da sua mãe, no caso minha sogra (que é aposentada pela Prefeitura), imediatamente o alertei sobre isso.

Pelo que bem conheço a mãe da minha esposa jamais faria isso.

À noite, na casa dela, conversamos sobre o assunto. E como já esperávamos, ela afirmou que não fez e nunca faria algo nesse sentido.
Nossa suspeita era de que alguém teria usado o CPF e dados dela para essa finalidade.

Durante o final de semana, procuramos algumas informações/orientações sobre como proceder. Meu cunhado falou com um popular da cidade - com quem mantém contato. E eu falei com o Vereador Marquinho - com quem mantenho contato pois o mesmo também é advogado.
Para quem quiser contatar o Vereador Marquinho, fica aqui o perfil do mesmo na rede social facebook (https://www.facebook.com/marquinho.antoniomarco).

Em suma, as orientações foram no sentido de registar "BO" para evitar qualquer transtorno futuro.

Segunda (01/06), no primeiro horário, fui com minha sogra até a delegacia, e lá fomos orientados a pedir extrato da conta na Caixa Econômica Federal, assim o fizemos. O mesmo foi anexado ao BO.

Para todos os efeitos, a vó materna de meu filho estava "protegida" contra possíveis "sanções" por uso indevido de recurso público, e/ou problemas com seu CPF.

A princípio, conforme comentário do escrivão da civil que nos atendeu "as investigações deverão ocorrer por conta da polícia federal" - por se tratar de caso de abrangência nacional. Segundo o mesmo, com o nosso caso, registrou-se naquele momento 05 ou 06 casos com a mesma queixa.

Por isso não podemos tirar qualquer conclusão precipitada em relação aos nomes divulgados na lista.

No dia 05/06, por eu ser funcionário público municipal, recebi um doc da Prefeitura (em pdf), contendo orientações iniciais ao funcionalismo sobre como proceder; para fins de publicação aqui no blog, o carreguei no formato de imagem:

A EGP (Escola de Gestão Pública) do TCEPR (Tribunal de Contas do PR), na data de 10 de junho organizou o evento "Tira Dúvidas" online (https://www.youtube.com/watch?v=HeciT-P4A0E). Através do qual também passou orientações, tais como:

Primeiro passo para o funcionário que indevidamente o solicitou é a devolução, citando o site específico para a emissão da GRU (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao);

Os Municípios poderão receber a lista dos que solicitaram o benefício via aplicativo próprio para tal, basta solicitar aos órgãos responsáveis os quais estão acompanhando o caso;

Aproveitar o "Fala BR" (https://sistema.ouvidorias.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f) para realizar a denúncia - caso de quem teve seu nome inserido indevidamente, sem ter feito o pedido.

Como sou totalmente contra a divulgação dos CPFs de quem quer que seja de forma pública, apresento abaixo a lista dos nomes dos funcionários ativos e inativos de TB que se envolveram ou tiveram seus nomes envolvidos na questão. Como se tem pessoas que foram inseridas sem seu consentimento, qualquer "julgamento" pode incorrer em "falso juízo". Portanto, isso é completamente não recomendável.
Dadas essas considerações, sigamos à lista:

ACIR BATISTA DO ESPIRITO SANTO R$ 600,00

ADIVAR NILO DUTRA R$ 600,00

ADRIANA CRISTINA DE ANDRADE R$ 1.200,00

AGOSTINHO DOS SANTOS DO PRADO R$ 600,00

ALANA GARCIA R$ 600,00

ALEXSANDRO GOMES DA SILVA R$ 600,00

ALISSON CASSIANO BONFIM R$ 600,00

ANA MARCIA GUIMARAES SILVA R$ 600,00

ANA PAULA MACHADO PINHEIRO R$ 600,00

ANDRESSA ANDRUSKI DE GEUS R$ 600,00

ANEZIA DE JESUS BIALUKA R$ 600,00

ANGELITA PADILHA DA LUZ SUTIL R$ 600,00

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA R$ 600,00

APARECIDO RODRIGUES DE CARVALHO R$ 600,00

ARLETE LACERDA R$ 600,00

BEATRIZ DA LUZ DO NASCIMENTO R$ 600,00
BEGAILDE FERREIRA DA SILVA R$ 600,00
BINICIO GOMES DOS ANJOS R$ 600,00
CARLOS EDUARDO STETISKI R$ 600,00
CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA R$ 600,00
CAROLINA APARECIDA DOS SANTOS GALVAO R$ 1.200,00
CLAUDICEA MARTINS DE MELO R$ 1.200,00
CLAUDIO ALFREDO EHLERT R$ 600,00
CLEIDE GAMARROS DE LIMA R$ 600,00
CLEUSA MARIA DO CARMO R$ 1.200,00
DAIR PEREIRA DE QUEIROZ R$ 600,00
DELEACIR FLORIANO VIEIRA R$ 600,00
DELFIM ANTONIO DE MEDEIROS R$ 600,00
DILENE FESTA PEREIRA R$ 600,00
DIRCEU CORREA R$ 600,00
DIVANIR DE OLIVEIRA LACERDA R$ 600,00
DYANDRA MACHADO CORREA R$ 1.200,00
ELAINE CARDOSO ALVES R$ 1.200,00
ELDIRA DA ROSA OLIVEIRA R$ 600,00
ELENY DE JESUS MARTINS R$ 600,00
ELIZETE DE LIMA R$ 600,00
ELYSAMA LIMA DOS SANTOS SANTIAGO R$ 600,00
ELZA DE JESUS LIMA R$ 600,00
EUCLIDES SEBASTIAO BUENO R$ 600,00
EVERALDO DE SOUZA R$ 600,00
FATIMA DE PETRIZ DA SILVA R$ 1.200,00
GEORGINA TEIXEIRA BUENO R$ 600,00
GISLAINE APARECIDA LOPES R$ 1.200,00
GUILHERME DANTAS DE FREITAS R$ 600,00
IDALIA CLARA MAINARDES R$ 600,00
ILAEL APARECIDA DE PAULA BANIK R$ 600,00
INDIAMARA PUPO DE LIMA R$ 600,00
ISABEL CRISTINA RODRIGUES CARDOSO R$ 600,00
IVETE LIMA MOREIRA R$ 600,00
JACQUELINE DOS SANTOS ROSA R$ 600,00
JAIR APARECIDO DOS SANTOS R$ 600,00
JAIR CASTURINO BUENO R$ 600,00
JARDELINA FERREIRA DOS SANTOS R$ 1.200,00
JENIFER RHAYANE DE ALMEIDA R$ 600,00
JOANA DARC DOS SANTOS R$ 1.200,00
JOAO CAMARGO R$ 600,00
JOCASTA CLARO R$ 600,00
JOCEMARA DOS SANTOS R$ 1.200,00
JOEL DIAS DA LUZ R$ 600,00
JOSE LOPES R$ 600,00
JOSE OSIRES RODRIGUES R$ 600,00
JOSE RIVAIR ALVES GALVAO R$ 600,00
JOSIEL BENEDITO DE ANDRADE R$ 600,00
JOSILDA APARECIDA DE MORAIS LOPES R$ 600,00
KEILA RIBEIRO DOS SANTOS R$ 1.200,00
LEONILDA MARA DA SILVA R$ 600,00
LOIR DOS SANTOS R$ 600,00
LUCAS DANIEL SOBRINHO R$ 600,00
LUCAS EDUARDO BUENO JUSKY R$ 600,00
MAILDE DE FATIMA DA SILVA R$ 600,00
MANOEL DA SILVA R$ 600,00
MARIA DE LURDE DE SOUZA PRATES PIANCA R$ 600,00
MARIA ELIANE CARNEIRO QUEIROZ R$ 600,00
MARIA EZELINA MENDES R$ 600,00
MARIA RITA DOS SANTOS ANDRADE R$ 600,00
MARILDA DA CRUZ OLIVEIRA R$ 600,00
MARILDA RODRIGUES CAMARGO MOREIRA R$ 600,00
MICHELLE CRISTINA APOLINARIO PEREIRA R$ 600,00
MOACIR RIBEIRO R$ 600,00
NADIR DE JESUS DOS SANTOS R$ 600,00
NICACIA RODRIGUES PIMENTEL MATIAS R$ 1.200,00
NILZA PEREIRA DE FREITAS R$ 600,00
NOEMIA ARANHA DE ALMEIDA ALEIXO R$ 600,00
NORMA SUELI RODRIGUES FORTES R$ 600,00
PAULO ZANARDE R$ 600,00
RAIMUNDO MONTEIRO R$ 600,00
REGINA DE FATIMA MONTEIRO R$ 1.200,00
ROSARIA CLARO DOS SANTOS R$ 1.200,00
ROSELI DE SOUZA R$ 600,00
SANDRA MARA OLIVEIRA R$ 600,00
SEBASTIAO EZIDIO DE OLIVEIRA R$ 600,00
SILDO CARDOSO R$ 600,00
SILMEIRE MOREIRA DA SILVA R$ 1.200,00
SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA LOPES R$ 600,00
SINEZIO FRANCO DE CASTILHO R$ 600,00
SUELEN PEREIRA BUENO R$ 600,00
TEREZINHA CARNEIRO DA SILVA R$ 600,00
VALDIR VICENTE DOS SANTOS R$ 600,00
VALDOMIRO RAMOS IANZ R$ 600,00
VIVALDO MARQUES DE MOURA R$ 600,00