Censura a livros: “O Avesso” da literatura

Censura a livros:
misto de desconhecimento e má-fé

Assinam:
Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL)
Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros)
Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL)

        Fomos surpreendidos, nos últimos dias, com a notícia de que em três estados brasileiros houve pedido para exclusão do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A obra, vencedora do Prêmio Jabuti, foi criticada por uma professora no Rio Grande do Sul, que gravou vídeo pedindo sua retirada do programa, alegando que o livro – que aborda uma tragédia familiar e conduz a uma reflexão sobre o racismo e violência – apresentava “vocabulário de baixo calão”.

        A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul descartou censurar a obra. Mas, no Paraná, em Goiás e no Mato Grosso do Sul, as críticas ganharam eco, e a decisão foi pelo recolhimento dos livros - Meu Paraná tosquinho.

        Num mundo com pessoas cada vez mais conectadas, um protesto desta natureza que anos atrás seria fato isolado hoje ganha repercussão nacional. Nesse contexto de retrocesso, a produção editorial é uma das primeiras a ser atacada, não só no Brasil, mas no mundo - Fascistas SEMPRE atacaram a cultura.

Em 2019, na Bienal do Rio, o então prefeito Marcelo Crivella determinou a retirada da história em quadrinhos “Vingadores – A Cruzada das Crianças” porque a obra trazia na capa um beijo gay. Em 2018, uma escola da elite carioca, após pressão de pais, vetou o uso de “Meninos sem Pátria”, de Luiz Puntel, em sua 23ª edição, apontado como livro que propagava ideais comunistas - O pessoal que tem medo do "veio do saco"!

        Vale destacar que o PNLD, que selecionou e distribuiu o livro de Tenório para escolas públicas, é uma das maiores políticas educacionais do mundo. Trata-se de iniciativa que teve origem em 1937, e assumiu o formato atual nos anos 1990. Ao distribuir gratuitamente livros didáticos e literários a alunos de escolas públicas, tem papel inestimável na democratização do acesso dos brasileiros a uma educação de qualidade.

        A cada ano, mais de 200 milhões de obras didáticas e literárias chegam a cerca de 35 milhões de alunos da educação infantil e do ensino fundamental e ensino médio de todo o país...

        Tudo é realizado com a maior transparência pelo Ministério da Educação, que começa com a publicação de editais públicos. As editoras oferecem as obras, que são submetidas a avaliação pedagógica por uma comissão de professores, mestres e doutores. Aprovados, os livros são reunidos em um catálogo, e a escolha cabe aos professores das escolas. No caso de “O Avesso da Pele”, a obra está no PNLD desde 2022.

        A liberdade de expressão engloba o direito de discordar, o que é uma manifestação saudável em qualquer sociedade. Contudo, a decisão de retirar livros de circulação configura ato de censura.

        Pedir exclusão de uma obra de um programa desse porte pode ser encarado como misto de desconhecimento e má-fé. Estamos assistindo a um inaceitável ataque à liberdade de expressão, pilar fundamental para a democracia e o desenvolvimento de um país. O futuro do Brasil e o combate às desigualdades sociais dependem do crescimento intelectual amplo e igualitário de sua população, e o livro tem um papel imprescindível - Assino embaixo.

Conteúdo retirado de email recebido da Câmara Brasileira do Livro, via email, nesta data.
Como apenas minúsculos comentários deste.