Distribuição Imparcial de Renda

DISTRIBUIÇÃO DIRETA DE RENDA

Aos olhos do mundo, o Brasil tem ido muito bem nos últimos anos. Uma das áreas que atraíram atenção, foi sua luta contra a pobreza. Em parte, pelo que já alcançou com o Bolsa-Família. E, em parte, por causa da perspectiva ambiciosa que o governo brasileiro deu a todos os programas sociais quando, em janeiro de 2004, o presidente Lula sancionou uma lei que estabeleceu o objetivo de uma renda básica para todos os brasileiros.

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Na Europa Ocidental, na América do Norte, mais tarde no Japão e na Coréia, acadêmicos e ativistas começaram a propor que esses benefícios focalizados não fossem cancelados, mas universalizados na forma de uma Renda Básica de Cidadania paga a todas as pessoas. Se todos receberem o benefício, não apenas os pobres, estes não estarão mais presos numa “armadilha da pobreza”. Não é o objetivo dessa universalização fazer os ricos ainda mais ricos, pois o sistema de Imposto de Renda deveria ser ajustado para que os ricos financiem seus benefícios.

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A razão fundamental é que os sistemas de benefícios dependentes da renda das pessoas são particularmente difíceis de administrar quando uma alta proporção da população vive um pouco acima da linha da pobreza e trabalha na informalidade.

Compreendi este ponto, quando o senador Eduardo Suplicy, me levou para visitar uma repartição em São Paulo, na qual os administradores públicos verificavam se as pessoas que se inscreviam no Programa Bolsa-Família se qualificavam para receber o benefício. Um homem com os óculos quebrados, tinha de se lembrar, quanto ganhou no ano passado, ora trabalhando, ora não, num posto d gasolina e quanto sua esposa havia ganhado como arrumadeira de diversas casas e esporadicamente ao vender mercadorias na feira local.

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É desnecessário dizer que a Renda Básica da Cidadania, assim como o Programa Bolsa-Família, não são panacéias. Eles precisam ser parte de uma política social mais ampla, que também abranja o acesso universal à água e à energia elétrica, a um nível decente de educação básica e aos cuidados com a saúde para todos. Mas a Renda Básica de Cidadania é parte central de qualquer conjunto de políticas que podem ser seriamente colocadas para combinar os objetivos de “fome zero” e de “emprego para todos” em circunstâncias contemporâneas.

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Pode o Brasil mostrar o caminho a outros países indo ainda mais longe do que o fez em direção a uma genuína Renda Básica de Cidadania? Sem dúvida, será mais difícil do que vencer a Copa do Mundo mais uma vez. Mas para muitas pessoas nesse país e em todo o mundo, é muito mais importante.

Fonte: www.senado.gov.br/noticias/opiniaoPublica.